ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-008990/21 (ID 231066)
Nº do contrato
459/2021
Objeto (indivisível)
Prestação dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, de natureza contínua e essencial aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada(s)
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE PARNAIBA LTDA - EPP
CNPJ: 03.958.221/0001-65
Valor do contrato
R$ 239.413,38
(valor inicial)
Vigência
01/07/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
01/07/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
17812/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/08/2021 10:20
últ. alteração
09/08/2021 10:51
Data finalização cadastro
09/08/2021 10:51
Vigência inicial
01/07/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008990/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 21/2021
Processo administrativo Nº
17812/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/07/2021
Diário Oficial próprio (Diário oficial do município de Parnaíba - 2928 - pagina 02)
09/08/2021
2
06/08/2021
Diário Oficial próprio (Diário oficial do município de Parnaíba -2933-pagina 06)
09/08/2021
3
30/07/2021
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (http://dom.parnaiba.pi.gov.br/)
09/08/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
3.3.90.39.50- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS MEDICO-HOSPITALAR,ODONTOLOGIA E LABORATORIAIS.
2
Programa de trabalho
10.302.0008.2216.0000
AÇÕES DE SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
3
Fonte
21411500
214/115/0001
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 459-2021 - SERVIÇO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.pdf
09/08/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NADJA NASCIMENTO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº1319/2021' de 17/05/2021
***.800.773-**
FMS@PARNAIBA.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NADJA NASCIMENTO DA SILVA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº1319/2021' de 17/05/2021
***.800.773-**
BRUNA FONTINELE DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº077/2021' de 09/08/2021
***.728.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA
***.285.663-**
8633232900
estrelinha1807@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANUELA LIMA DE ABREU
***.185.013-**
cpl@parnaiba.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
09/08/2021
Existem outros processos administrativos vinculados à esta inexigibilidade.
Controle Social
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