ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008974/21 (ID 231050)
Nº do contrato
NE00011/2021
Objeto (indivisível)
NE que se emite para atender contratação do curso online "NOVA LEI DE LICITAÇÃO", no período de 02 a 06 de agosto, carga horária de 20 H/A, com participação de 100 servidores, conforme Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 18/2021
Contratada(s)
MN DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA.
CNPJ: 33.574.933/0001-41
Valor do contrato
R$ 33.060,00
(valor inicial)
Vigência
30/07/2021 até 30/07/2022
Data assinatura
30/07/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011686/2021
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/08/2021 08:57
últ. alteração
09/08/2021 09:09
Data finalização cadastro
09/08/2021 09:09
Vigência inicial
30/07/2021
a
30/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008974/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 18/2021
Processo administrativo Nº
011686/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
null
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/08/2021
Diário Oficial próprio (DOE TCE/PI N° 143/2021)
09/08/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
2
Programa de trabalho
01.032.0017.3045
CAPACITAÇÃO
3
Fonte
118
RECURSOS DE FUNDO ESPECIAL
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
MN DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.pdf
09/08/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA VALERIA SANTOS LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº '444/2021' de 03/08/2021
***.357.435-**
valeria.santos@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 444/2021' de 03/08/2021
***.642.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS LEAL COLARES
***.576.873-**
8632153937
lucas.colares@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTONIO RIOS DA NOBREGA
Sócio
***.641.704-**
MARCOS-NOBREGA@GMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 33.060,00
R$ 0,00
R$ 33.060,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 43
33060.00
33.060,00
0
0,00
33060.00
33.060,00
29/08/2022 12:20
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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