TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-008889/21 (ID 230965)

Nº do contrato

116/2021

Objeto (divisível - Por item)

locação de imóvel localizado na Rua Dr. Mariano Mendes, nº 5602, onde funciona a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSCAR OLÍMPIO CAVALCANTE, e de imóvel localizado na Rua Prof. Flávio Teixeira de Abreu, nº 5533, onde funciona o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ROSEANA MARIA MARTINS DE LIMA, ambos no Residencial Taquari, Bairro Vale Quem Tem, Teresina/PI

Contratada(s)

FUNDAÇÃO TAQUARI
CNPJ: 07.502.605/0001-20

Valor do contrato

R$ 456.000,00

(valor inicial)
R$ 1.368.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/08/2021 até 04/08/2027

Data assinatura

03/08/2021

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00044.002088/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/08/2021 09:45

últ. alteração

29/07/2025 10:46

Data finalização cadastro

29/07/2025 10:46

Vigência inicial

03/08/2021 a 03/08/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008889/21

11/08/21 10:42	primeira finalização
29/07/25 10:46	Motivo reabertura: atualização de valor do contrato inicial

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/08/2021	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.078)	06/08/2021
2	05/08/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/08/Contrato-116_21-Funda%C3%A7%C3%A3o-TAQUARI-Loca%C3%A7%C3%A3o-de-im%C3%B3veis-onde-funcionam-Centros-Municipais-de-Ensino-convertido.pdf)	06/08/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001200	Recurso Próprio da PMT
2	Programa de trabalho	09.001.1236.1001.7264	Administração do Ensino Fundamental
3	Programa de trabalho	09.001.1236.5001.7264	Administração da Educação Infantil
4	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	116-2021.pdf	06/08/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NOUGA CARDOSO BATISTA	Titular	*.002.373-	semec@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEILA MARIA WANDERLEY DO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.501.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Luís Carlos Pereira da Silva	*.939.153-	luiscarlostaquari@hotmail.com	representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	Imóvel localizado na Rua Prof. Flávio Teixeira de Abreu, nº 5533, Residencial Taquari, Bairro Vale Quem Tem, Teresina/PI. Inscrito no 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	8.000,00	192.000,00
1	Imóvel localizado na Rua Dr. Mariano Mendes, nº 5602, Residencial Taquari, Bairro Vale Quem Tem, Teresina/PI. Inscrito no 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	11.000,00	264.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	01/08/2023		08/08/2023 09:34
	Termo aditivo Nº 2	18/07/2025		29/07/2025 10:38

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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