TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-008883/21 (ID 230959)

Nº do contrato

026/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, COM CONHECIMENTO NA ÁREA DE FINANÇAS PÚBLICAS E DOMÍNIO NA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE A CONFECÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BALANCETES MENSAIS E BALANÇO GERAL,CONHECIMENTOS PARA ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LOA, PLANO PLURIANUAL – PPA E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS – FUNDEB, FMS, FMAS, CONVENIOS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 20.000,00

(valor inicial)
R$ 20.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/05/2021 até 05/05/2023

Data assinatura

04/05/2021

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

026/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/08/2021 08:39

últ. alteração

27/09/2022 11:55

Data finalização cadastro

05/08/2021 10:11

Vigência inicial

04/05/2021 a 04/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008883/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/05/2021	Mural (MURAL)	05/08/2021
2	05/05/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/licitacoes/)	05/08/2021
3	05/05/2021	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/portalnoticias/noticia/5747/ratificacao-e-extrato-de-contrato-referentes-ao-processo-de-inexigibilidade-n0072021)	05/08/2021
4	06/05/2021	Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Maio de 2021 • Edição IVCCCXIV)	05/08/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0022.0040.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3	Fonte	001	FPM,ICMS, ISS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4314_280_Cocal_dos_Alves_Licitacao_Inexigibilidade_007-21_Extrato_Contrato_pag_181.pdf	05/08/2021
2	Outro	ATA (1).pdf	05/08/2021
3	Outro	PARECER JURIDICO (1).pdf	05/08/2021
4	Instrumento contratual	CONTRATO (2).pdf	05/08/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AURILENE VIEIRA DE BRITO	Titular	*.156.673-	aurilenevb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DARLIANNE DA FROTA SOUSA	Fiscal de contrato	*.995.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	04/01/2022	13/09/2022 10:56
Termo aditivo Nº 2	05/09/2022	27/09/2022 11:55
Rescisão Nº	01/12/2022	27/01/2023 11:37

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 15.000,00	R$ 0,00	R$ 15.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000752	16/02/2022	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	12/09/2022 16:04
Nota Fiscal Nº 0000791	10/03/2022	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	13/09/2022 10:38
Nota Fiscal Nº 00000832	03/05/2022	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	14/09/2022 10:39
Nota Fiscal Nº 860	30/05/2022	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	16/09/2022 13:26
Nota Fiscal Nº 948	30/09/2022	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	30/09/2022 13:57

Observações

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