TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAMPINAS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008744/21 (ID 230819)

Nº do contrato

007/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO, ANALISANDO, DEFENDENDO, QUANDO NECESSARIO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NO ESTADO DO PIAUÍ, BEM COMO ANALISAR E CORRIGIR QUANDO FOR O CASO DE PROJETO DE LEIS, COMO TAMBEM QUANDO SOLICITADOS DIRIGIR-SE AO MUNICIPIO PARA MINISTRAR INSTRUÇÕESE/OU PALESTRAS PARA OS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL SOBRE MATERIAS PERTINENTES A ESTE CONTRATO.

Contratada(s)

RAFAEL COSTA TORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 39.292.475/0001-34

Valor do contrato

R$ 9.600,00

(valor inicial)

Vigência

01/07/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

01/07/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2021

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/08/2021 10:16

últ. alteração

14/09/2022 10:51

Data finalização cadastro

14/09/2022 10:51

Vigência inicial

01/07/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008744/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/07/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS NO DIA 29/07/2021)	03/08/2021
2	03/08/2021	Sítio Eletrônico Oficial ()	03/08/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	33903905	SERVIÇOS TECNICOS PROFICIONAIS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4374_130_Campinas_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-21_Extrato_Contrato_pag_4.pdf	03/08/2021
2	Instrumento contratual	Processo de Inexigibilidade.pdf	03/08/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIANA RODRIGUES PRIMO ALVES	Titular	*.691.143-	lucianaprimovereadora@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIANA RODRIGUES PRIMO ALVES	Outro	*.691.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANA RODRIGUES PRIMO ALVES	*.691.143-	89994062744	lucianaprimovereadora@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rafael Tóri da Costa Vieira	*.397.663-	rafaeltori@rctoriadvocacia.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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