TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MIGUEL LEAO

CONTROLE TCE:

CW-008568/21 (ID 230640)

Nº do contrato

005/2021

Objeto (indivisível)

prestação dos serviços especializados em consultoria e assessoria em contabilidade pública, e de apoio administrativo sendo, balancetes mensais executados in loco, balanço geral, prestação de contas, elaboração de orçamentos, PPA – Plano Plurianual, LOA - Lei Orçamentaria Anual e LDO Lei de Diretrizes Orçamentarias, RGF- Relatório de gestão Fiscal, SICONF, realização de audiências públicas, informação junto ao TCE- Tribunal de Contas do estado(Sagres, Documentação Web), para a Câmara Municipal de Miguel Leão-PI

Contratado

E. DARIO DA SILVA EIRELI (EDCONTABILIDADE), (37.992.538/0001-30)

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência atual

22/04/2022 até 22/04/2023

Data assinatura

01/04/2021

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

005/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I, II e III da Lei 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/07/2021 10:28

últ. alteração

29/07/2021 10:42

Data finalização cadastro

29/07/2021 10:42

Vigência inicial

01/04/2021 a 31/03/2022

Vigência atual

22/04/2022 a 22/04/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008568/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/04/2021	Diário Oficial dos Municípios (publicado no diário oficial dos municípios)	29/07/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0101	Assessoria contábil
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001	Assessoria contábil
3	Elemento de despesa	33.90.35	Manutenção da Câmara

Arquivos

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato miguel leao camara.pdf	29/07/2021
2	Outro	Parecer.pdf	29/07/2021
3	Extrato de publicação	DM_4306_427_Miguel_Leao_Portaria_011-21_pag_101.pdf	29/07/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS	Titular	*.188.063-	c.mmiguelleao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS	Fiscal de contrato	*.874.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS	*.874.103-	86988212570	francoisbarrosadvogados@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EZAQUIEL DARIO DA SILVA	*.203.253-	edcontabilidade.adm@gmail.com	Sócio administrador

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/04/2022		24/05/2022 10:16
	Rescisão Nº	31/12/2022		23/01/2023 16:42

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
20	R$ 70.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000070	14/01/2022	3500.00	3.500,00	12/07/2022 09:31
Nota Fiscal Nº 00000075	11/02/2022	3500.00	3.500,00	12/07/2022 09:33
Nota Fiscal Nº 00000079	11/03/2022	3500.00	3.500,00	12/07/2022 09:35
Nota Fiscal Nº 00000085	08/04/2022	3500.00	3.500,00	12/07/2022 09:37
Nota Fiscal Nº 00000025	30/04/2021	3500.00	3.500,00	19/07/2022 08:29

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...