ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-008492/21 (ID 230564)
Nº do contrato
01/2013
Objeto (indivisível)
Locação de Imóvel
Contratada(s)
CLINICA DE TRATAMENTO FISIOTERAPICO LTDA
CNPJ: 04.103.260/0001-43
Valor do contrato
R$ 16.500,00
(valor inicial)
R$ 18.717,28
(valor atualizado)
Vigência
15/01/2013 até 15/01/2027
Data assinatura
15/01/2013
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
03000012013/2013
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2021 09:58
últ. alteração
10/01/2024 11:42
Data finalização cadastro
28/07/2021 11:41
Vigência inicial
15/01/2013
a
15/01/2015
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008492/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 01/2013
Processo administrativo Nº
03000012013/2013
Fundamentação legal da dispensa de licitação
null
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/03/2013
Diário Oficial dos Municípios (Publicação Diário Oficial do Município - DOM)
28/07/2021
2
22/03/2013
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
28/07/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0100
Projeto/Atividade: 2234 Fonte de Recursos 0100 Elementos de Despesa: 33.90.39 Dotação: 34.001.0412.2001.7223 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.
2
Programa de trabalho
34.001.0412.2001.7223
Projeto/Atividade: 2234 Fonte de Recursos 0100 Elementos de Despesa: 33.90.39 Dotação: 34.001.0412.2001.7223 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Projeto/Atividade: 2234 Fonte de Recursos 0100 Elementos de Despesa: 33.90.39 Dotação: 34.001.0412.2001.7223 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.
Arquivos
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1
Outro
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12/09/2025
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2
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sub_rogacao_ctt_01_2013_29_29_SEMAI_assinado.pdf
12/09/2025
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3
Extrato de publicação
DOM1510-22032013(2).pdf
28/07/2021
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4
Instrumento contratual
CONTRATO(1).pdf
28/07/2021
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sandra Maria Barros de Loiola Rêgo
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2013' de 22/03/2013
***.016.393-**
saf.semduh@hotmail.com
CAMILA DE BRITO PORTO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA No 5/2025' de 10/09/2025
***.287.123-**
camilabporto2013@live.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sandra Maria Barros de Loiola Rêgo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2013' de 22/03/2013
***.016.393-**
Bruno Quaresma Montes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA No 5/2025' de 10/09/2025
***.609.888-**
Tárcio Costa Pontes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '07/2025' de 22/09/2025
***.627.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAYCON CLAYTON RIBEIRO DA SILVA
***.019.493-**
86999348396
maycon.silva87@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
FERNANDA DE NORONHA RIBEIRO DANIEL
Sócio administrador
***.019.103-**
clinicadetratamentofisioterapico@hotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 15 incidente(s)
F
P
1
2
3
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 2
15/01/2014
29/07/2021 11:13
anexos
Termo aditivo Nº 3
06/02/2015
29/07/2021 11:19
anexos
Termo aditivo Nº 4
15/01/2016
29/07/2021 11:26
anexos
Termo aditivo Nº 5
05/01/2017
29/07/2021 11:38
anexos
Termo aditivo Nº 6
25/04/2017
29/07/2021 11:50
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 18.717,28
R$ 0,00
R$ 18.717,28
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
18717.28
18.717,28
0
0,00
18717.28
18.717,28
13/11/2025 10:30
Observações
10/01/2024
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Sessão Expirada
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