TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BREJO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008477/21 (ID 230549)

Nº do contrato

003/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO EM ESPECIAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NAS DEMAIS ÁREAS, POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS QUE TRAMITAM NAS JUSTIÇAS FEDERAIS E ESPECIALIZADAS EM FACE DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ

Contratada(s)

HELDER JACOBINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.365.618/0001-04

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2021 até 16/01/2027

Data assinatura

14/01/2021

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/07/2021 18:52

últ. alteração

01/08/2026 21:28

Data finalização cadastro

27/07/2021 19:03

Vigência inicial

14/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008477/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (FL. 40)	27/07/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	04091000	01 04091000420040000 33903900
2	Fonte	04122000	02 04122000420100000 33903900
3	Programa de trabalho	04.091.0004.2004.0000	01 04091000420040000 33903900
4	Programa de trabalho	04.122.0004.2010.0000	02 04122000420100000 33903900
5	Elemento de despesa	04.09.10	01 04091000420040000 33903900

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE 003 - CONTRATO.PDF	27/07/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Denisvan de Sousa Vieira	Titular	*.712.073-	licitacoesbrejo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Gislândia Neri de Sousa Torres	Fiscal de contrato	*.907.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ERASMO TORRES DA COSTA	*.634.863-	89981307171	licitacoesbrejo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HELDER SOUSA JACOBINA	*.693.953-	helderjacobina@seduc.pi.gov.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/01/2026		01/08/2026 21:28

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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