ÓRGÃO:
CAMARA DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-008474/21 (ID 230546)
Nº do contrato
01/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços profissionais da assessoria jurídica e consultoria, executando os serviços de assessoramento jurídico do município
Contratada(s)
Cabedo Alencar e Lima Advogados Associados
CNPJ: 34.128.840/0001-56
Valor do contrato
R$ 120.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/01/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
07/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
12/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/07/2021 17:54
últ. alteração
28/07/2021 10:35
Data finalização cadastro
28/07/2021 10:35
Vigência inicial
08/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008474/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2021
Processo administrativo Nº
12/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/01/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
28/07/2021
2
08/01/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/07/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recurso próprio
2
Programa de trabalho
00.001.3090.3900.0109
FONTES PRÓPRIAS
3
Elemento de despesa
30.90.25
FONTES DE RECURSO.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 001.pdf
28/07/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAB CARVALHO CURVINA
Titular
ui-button
ato de designação nº '0002' de 02/01/2021
***.692.003-**
joabcarvalho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Anedira Lira da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0002' de 02/01/2021
***.729.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURICIO DOURADO VIANA
***.808.363-**
89981430859
florianocamaramunicipal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Leonardo Cabedo Rodrigues
***.272.503-**
leocabedo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
22
R$ 220.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 22 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 121
21/11/2022
10000.00
10.000,00
0
0,00
0
0,00
04/09/2025 16:23
Nota Fiscal Nº 106
23/08/2022
10000.00
10.000,00
0
0,00
0
0,00
04/09/2025 16:24
Nota Fiscal Nº 110
20/09/2022
10000.00
10.000,00
0
0,00
0
0,00
04/09/2025 16:25
Nota Fiscal Nº 117
20/10/2022
10000.00
10.000,00
0
0,00
0
0,00
04/09/2025 16:28
Nota Fiscal Nº 125
09/12/2022
10000.00
10.000,00
0
0,00
0
0,00
04/09/2025 16:30
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...