ÓRGÃO:
CAMARA DE GUADALUPE
CONTROLE TCE:
CW-008450/21 (ID 230522)
Nº do contrato
002/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRIVATIVOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA, BEM COMO NO ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
Contratada(s)
LUCAS BARRETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.538.041/0001-50
Valor do contrato
R$ 66.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/02/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
08/02/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/07/2021 12:11
últ. alteração
11/08/2021 09:40
Data finalização cadastro
11/08/2021 09:40
Vigência inicial
08/02/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008450/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2021
Processo administrativo Nº
002/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org)
27/07/2021
2
08/02/2021
Jornal de Grande Circulação (jornal meio norte)
27/07/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000001
Próprios da Câmara (000) Projeto/Atividade: 2001 Elemento de Despesa: 33.90.39
2
Programa de trabalho
20.010.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 002 adv.pdf
27/07/2021
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JESSE JAMES LIMA MIRANDA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.663.923-**
CAMARAMUNICIPALGUADALUPE@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO CARLOS TORRES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03' de 13/01/2021
***.387.205-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO CARLOS TORRES
***.387.205-**
89999787444
professorbahiano@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS PAULO BARRETO SANTOS
***.494.383-**
lucasadv@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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