TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PORTO

CONTROLE TCE:

CW-008379/21 (ID 230450)

Nº do contrato

003/2021

Objeto (indivisível)

Serviços de Consultoria Juridica e Assessoramento Juridico para a CM PORTO-PI, no período de Junho a dezembro 2021

Contratada(s)

João Bacelar de Carvalho Segundo Soc Individual de Advocacia
CNPJ: 41.834.719/0001-05

Valor do contrato

R$ 32.820,00

(valor inicial)
R$ 162.460,00

(valor atualizado)

Vigência

01/06/2021 até 31/12/2023

Data assinatura

01/06/2021

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

12/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/07/2021 18:54

últ. alteração

05/06/2023 20:48

Data finalização cadastro

25/07/2021 19:02

Vigência inicial

01/06/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008379/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/06/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDICAO IVCCCLXX, PAG 282 - 23/06/2021)	25/07/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Proprios
2	Programa de trabalho	01.031.0000.1200.1	Manut da CM PORTO
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4370_416_Porto_Extrato_Contrato_Prestacao_de_Servico_003-21_pag_282.pdf	25/07/2021
2	Instrumento contratual	2021 CMPORTO CONTRATO JURIDICO 003.pdf	25/07/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MIGUEL DA SILVA BACELAR DE CARVALHO	Titular	*.311.853-	poderlegislativoportuense@gmail.com
Miguel Silva Araujo	Titular	*.006.563-	cmportopi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ARNANDO CESAR DE SÁ CASTRO	*.331.963-	86981283068	arnandosacastro@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOAO FORTES BACELAR DE CARVALHO SEGUNDO	*.757.713-	cmportopi@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/01/2022		31/10/2022 16:25
	Termo aditivo Nº 2	30/12/2022		08/03/2023 14:11

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
16	R$ 96.820,00	R$ 0,00	R$ 96.820,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3323325	21/07/2021	5470.00	5.470,00	5470.00	5.470,00	28/10/2022 11:30
Nota Fiscal Nº 3323363	30/08/2021	5470.00	5.470,00	5470.00	5.470,00	28/10/2022 11:33
Nota Fiscal Nº 3323365	23/09/2021	5470.00	5.470,00	5470.00	5.470,00	28/10/2022 11:36
Nota Fiscal Nº 3323424	29/10/2021	5470.00	5.470,00	5470.00	5.470,00	28/10/2022 11:39
Nota Fiscal Nº 3323422	23/11/2021	5470.00	5.470,00	5470.00	5.470,00	28/10/2022 11:41

Observações

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