ÓRGÃO:
CAMARA DE PORTO
CONTROLE TCE:
CW-008378/21 (ID 230449)
Nº do contrato
001/2021
Objeto (indivisível)
Serviços de Contabilidade Publica para elaboração de prestação de contas mensal e elaboração de folha de pagamento com acompanhamento das sefip/gfip para o periodo de fevereiro e dezembro/2021.
Contratada(s)
ARNANDO CESAR DE SÁ CASTRO
CNPJ: 17.311.429/0001-00
Valor do contrato
R$ 66.000,00
(valor inicial)
R$ 236.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/02/2021 até 31/12/2023
Data assinatura
01/02/2021
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
002/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/07/2021 18:37
últ. alteração
25/07/2021 19:04
Data finalização cadastro
25/07/2021 18:49
Vigência inicial
01/02/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008378/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2021
Processo administrativo Nº
002/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDICAO IVCCLVI PAG 405 - 08 02 2021)
25/07/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001
MANUT DA CM DE PORTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4256_793_Porto_Licitacao_Inexigibilidade_002-21_Extrato_Contrato_pag_405.pdf
25/07/2021
baixar
2
Instrumento contratual
2021 CM PORTO CONTRATO CONTABIL 001.pdf
25/07/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIGUEL DA SILVA BACELAR DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008 2021' de 01/03/2021
***.311.853-**
poderlegislativoportuense@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PEPITA FERNANDA BACELAR DE CARVALHO
***.893.863-**
86981454929
arnandosacastro@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARNANDO CESAR DE SÁ CASTRO
***.331.963-**
arnandosacastro@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/01/2022
31/10/2022 15:55
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/12/2022
08/03/2023 14:24
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
62
R$ 219.000,00
R$ 0,00
R$ 219.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 62 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 786
17/02/2021
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
28/10/2022 09:31
Nota Fiscal Nº 785
17/02/2021
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
28/10/2022 09:37
Nota Fiscal Nº 799
18/03/2021
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
28/10/2022 09:41
Nota Fiscal Nº 800
18/03/2021
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
28/10/2022 09:48
Nota Fiscal Nº 807
15/04/2021
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
28/10/2022 09:52
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...