TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BOM JESUS

CONTROLE TCE:

CW-008373/21 (ID 230444)

Nº do contrato

004-INEXIG./2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, incluindo defesa administrativa ou judicial no tocante a assuntos tributários, assuntos envolvendo repasses da Educação, Departamento de Pessoal, Fundos Municipais, elaboração de projetos de leis, acompanhamento e assessoria em processos legislativos, em atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Paes Landim-PI.

Contratada(s)

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA
CNPJ: 22.879.147/0001-36

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)

Vigência

10/02/2021 até 10/02/2022

Data assinatura

10/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

018/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/07/2021 12:58

últ. alteração

24/07/2021 13:04

Data finalização cadastro

24/07/2021 13:04

Vigência inicial

10/02/2021 a 10/02/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008373/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	24/07/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	001	FPM, ICMS e RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 004-2021-INEXIG..pdf	24/07/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JACINELLE OLIVEIRA COSTA	Titular	*.346.263-	pmpaeslandim2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JACINELLE OLIVEIRA COSTA	Fiscal de contrato	*.346.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FLÁVIO MOURA COSTA	*.133.333-	89994560130	cplbomjesus2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA	*.882.963-	assisneiva@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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