ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-008340/21 (ID 230411)
Nº do contrato
98/2021
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços de Manutenção e Instalação de Cadeiras e Equipamentos Odontológicos e Hospitalares junto a Secretaria de Saúde de Anísio de Abreu – PI.
Contratada(s)
CHARLENE DE OLIVEIRA XAVIER – ME
CNPJ: 40.341.520/0001-82
Valor do contrato
R$ 17.190,00
(valor inicial)
Vigência
20/07/2021 até 20/10/2021
Data assinatura
20/07/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001417/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/07/2021 12:15
últ. alteração
23/07/2021 12:44
Data finalização cadastro
23/07/2021 12:44
Vigência inicial
20/07/2021
a
20/10/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008340/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2021
Processo administrativo Nº
001.0001417/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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N
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meio publicação
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1
23/07/2021
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)
23/07/2021
2
20/07/2021
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (SITE DA PREFEITURA)
23/07/2021
3
21/07/2021
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
23/07/2021
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
10.301.0022.2025.0000
Manutenção e Melhoria do Ensino Fundamental
3
Programa de trabalho
10.301.0022.2032.0000
Manutenção das Ações Financiadas com Recursos do PAB FIXO
4
Fonte
001
RECURSOS PRÓPRIOS/ORDINÁRIOS
5
Fonte
214
Transf. Fundo a Fundo SUS
Arquivos
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Outro
JUSTIFICATIVA TÉCNICA DISPENSA 018-2021 MANUTENÇÃO E INSTAL CADEIRAS E EQUIP ODONTOLOGICOS.pdf
23/07/2021
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2
Extrato de publicação
DM_4370_018_Anisio_de_Abreu_Licitacao_Dispensa_018-21_Ratificacao,_Homologacao_pag_132.pdf
23/07/2021
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3
Extrato de publicação
DM_4370_017_Anisio_de_Abreu_Licitacao_Dispensa_018-21_Extrato_Contrato_098-21_pag_132.pdf
23/07/2021
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4
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 018-2021 MANUTENÇÃO E INSTAL CADEIRAS E EQUIP ODONTOLOGICOS.pdf
23/07/2021
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1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAMON RUBEM DE MACÊDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 04/01/2021
***.187.543-**
ramonpmaa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '079/2021' de 20/07/2021
***.041.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLESSIO CHAGAS OLIVEIRA
***.764.553-**
89981034081
clessiochagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CHARLENE DE OLIVEIRA XAVIER
***.829.763-**
doctorequipamentos@gmail.com
Proprietária
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
18/10/2021
27/10/2021 12:39
anexos
Execução
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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