TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIO IX

CONTROLE TCE:

CW-008304/21 (ID 230375)

Nº do contrato

INEX 001/2021

Objeto (divisível - Por item)

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ENVOLVENDO O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, COM SEDE EM TERESINA E BRASÍLIA; ASSESSORAMENTO JURÍDICO JUNTO AOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM QUE O MUNICÍPIO ESTÁ INADIMPLENTE; OUTRAS ÁREAS E TEMAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.

Contratada(s)

ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 22.439.402/0001-20

Valor do contrato

R$ 204.000,00

(valor inicial)

Vigência

18/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

18/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/07/2021 10:10

últ. alteração

08/09/2021 17:19

Data finalização cadastro

23/07/2021 10:14

Vigência inicial

18/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008304/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	23/07/2021
2	21/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICAL)	08/09/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	04.062.0002.2003.000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Pio_IX_Extrato_Contrato_Inexigibilidade_01.pdf	23/07/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Silas Noronha Mota	Titular	*.630.604-	pioix_2021@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSUE GERALDO DA SILVA	Fiscal de contrato	*.158.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BRUNO EDUARDO DE SOUSA PEREIRA	*.692.643-	98984820220	licitacoespioix@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR	*.042.903-	fellipe_roney@hotmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ENVOLVENDO O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, COM SEDE EM TERESINA E BRASÍLIA; ASSESSORAMENTO JURÍDICO JUNTO AOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM QUE O MUNICÍPIO ESTÁ INADIMPLENTE; OUTRAS ÁREAS E TEMAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL	12 MES	12.00	MES (Mês)	17.000,00	204.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 153.000,00	R$ 0,00	R$ 85.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000496	29/01/2021	17000.00	17.000,00	17000.00	17.000,00	18/10/2023 09:40
Nota Fiscal Nº 00000511	24/02/2021	17000.00	17.000,00	17000.00	17.000,00	18/10/2023 09:43
Nota Fiscal Nº 00000522	23/03/2021	17000.00	17.000,00	17000.00	17.000,00	18/10/2023 09:46
Nota Fiscal Nº 00000553	20/05/2021	17000.00	17.000,00	17000.00	17.000,00	18/10/2023 09:52
Nota Fiscal Nº 000000610	12/08/2021	17000.00	17.000,00	17000.00	17.000,00	18/10/2023 10:01

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