Objetivando a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis diversos em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao Edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93