Objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza de Fossas, Desentupimento de Redes de Esgoto e Estação Elevatória, para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93
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