ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002840/19 (ID 22894)
Nº do contrato
052/2019
Objeto (indivisível)
Contração de empresa do setor artístico, para apresentação de shows musicais com bandas de forró e atrações artísticas locais, alusivas “VIII BELARRAIÁ DO CABOCLO NORDESTINO DE BELÉM DO PIAUÍ” nos dias 12 e 13 de Julho de 2019.
Contratada(s)
J AIRTON DA SILVA
CNPJ: 30.902.547/0001-43
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/07/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
03/07/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2019 09:18
últ. alteração
10/07/2019 09:25
Data finalização cadastro
10/07/2019 09:25
Vigência inicial
03/07/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002840/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2019
Processo administrativo Nº
052/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/07/2019
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M)
10/07/2019
2
03/05/2019
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
10/07/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
13.392.0018.0000.000
INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS
3
Elemento de despesa
33.90.30
SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO D.O.M 2019.pdf
10/07/2019
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2
Instrumento contratual
CONTRATO INEXIGI. 011 - 2019.pdf
10/07/2019
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 051/2019' de 28/06/2019
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 051/2019' de 28/06/2019
***.694.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE AIRTON DA SILVA
***.401.548-**
CIBALENAEVENTOS@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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Observações
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