ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002814/19 (ID 22868)
Nº do contrato
49/2019
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Tributária para recuperação de créditos tributários junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA.
Contratada(s)
CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADDE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49
Valor do contrato
R$ 0,20
(valor inicial)
Vigência
30/12/2019 até 31/12/2020
Data assinatura
30/05/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
49/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2019 12:07
últ. alteração
09/07/2019 12:21
Data finalização cadastro
09/07/2019 12:21
Vigência inicial
30/12/2019
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002814/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 10/2019
Processo administrativo Nº
49/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
null
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/04/2019
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M)
09/07/2019
2
30/05/2019
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
09/07/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00100
RECURSOS VINCULADOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET.. DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEXIGIB. 010-2019.pdf
09/07/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 051/2019' de 28/06/2019
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 51/2019' de 28/06/2019
***.694.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Ana carolina carvalho pereira
Sócio administrador
***.080.993-**
anaccarvalhop@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2019
30/12/2019
14/01/2020 10:10
anexos
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
09/07/2019
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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