TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002814/19 (ID 22868)

Nº do contrato

49/2019

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Tributária para recuperação de créditos tributários junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA.

Contratada(s)

CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADDE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)

Vigência

30/12/2019 até 31/12/2020

Data assinatura

30/05/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

49/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/07/2019 12:07

últ. alteração

09/07/2019 12:21

Data finalização cadastro

09/07/2019 12:21

Vigência inicial

30/12/2019 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002814/19

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/04/2019	Diário Oficial dos Municípios (D.O.M)	09/07/2019
2	30/05/2019	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	09/07/2019

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00100	RECURSOS VINCULADOS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000	MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET.. DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIB. 010-2019.pdf	09/07/2019

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA	Titular	*.350.573-	NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.694.493-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ana carolina carvalho pereira	*.080.993-	anaccarvalhop@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2019	30/12/2019	14/01/2020 10:10

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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