ÓRGÃO:
CAMARA DE REDENCAO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-002803/19 (ID 22857)
Nº do contrato
006/2017
Objeto (indivisível)
Contratação dos serviços de assessoria jurídica na condução dos processos administrativos, elaboração de pareceres jurídicos e outros serviços jurídicos de natureza administrativa e serviços congêneres em defesa do Poder Legislativo Municipal
Contratada(s)
Oldair Fonseca Guerra
CPF:
Valor do contrato
R$ 16.000,00
(valor inicial)
Vigência
25/04/2017 até 31/12/2017
Data assinatura
25/04/2017
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2017
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2019 11:22
últ. alteração
09/07/2019 11:45
Data finalização cadastro
09/07/2019 11:45
Vigência inicial
25/04/2017
a
31/12/2017
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002803/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2017
Processo administrativo Nº
005/2017
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/04/2017
Mural (QUADRO DE AVISOS )
09/07/2019
2
15/05/2017
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS )
09/07/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Fonte
000100
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_3331_330_Redencao_do_Gurgueia_Licitacao_Inexigibilidade_002-17_Ratificacao_Homologacao_pag_59.pdf
09/07/2019
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_P_A_005_2017_INEX_002_2017_ADVOGADO.pdf
09/07/2019
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NILDA SE SOUSA SOARES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 04/01/2017
***.549.133-**
nildadesousa.prof@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NILDA SE SOUSA SOARES
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '001' de 04/01/2017
***.549.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NILDA SE SOUSA SOARES
***.549.133-**
89981052204
nildadesousa.prof@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Oldair Fonseca Guerra
***.839.143-**
OLDAIRFONSECAGUERRA@HOTMAIL.COM
AUTONOMO_PESOSA FISICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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