ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-002676/19 (ID 22728)
Nº do contrato
051/2019
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS NOS PALCOS ALTERNATIVOS, DURANTE O FESTIVAL DE INVERNO DE PEDRO II - PI, 2019.
Contratada(s)
JOSE DANTAS ARAUJO-ME
CNPJ: 06.926.047/0001-67
Valor do contrato
R$ 151.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/06/2019 até 13/07/2019
Data assinatura
13/06/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2.472/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2019 16:08
últ. alteração
03/07/2019 16:28
Data finalização cadastro
03/07/2019 16:28
Vigência inicial
13/06/2019
a
13/07/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002676/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 05/2019
Processo administrativo Nº
2.472/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/06/2019
Diário Oficial dos Municípios ()
03/07/2019
2
18/06/2019
Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)
03/07/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
2072
2
Programa de trabalho
13.392.0010.2072.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEXIGIBILIDADE 05-2019.pdf
03/07/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SANDRA MARIA MENDES BRANDÃO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 049/2017' de 10/01/2017
***.199.973-**
CPL.PMPII@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AFONSO CELSON GENTIRANA DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 011/2019' de 05/06/2019
***.565.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO FELIPE DE OLIVEIRA
***.459.603-**
86999914095
cpl.pmpii@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ ARAÚJO DANTAS
***.093.553-**
INTERAUDIO2@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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