TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-002660/19 (ID 22712)

Nº do contrato

09/2019

Objeto (divisível - Por item)

Obtenção da melhor proposta com a finalidade de aquisição de material permanente - MESAS DE GRANITO VERDE UBATUBA, para os setores funcionais da ARSETE. s.VALOR TOTAL: A proposta mais vantajosa para a Administração Pública totaliza o valor de R$ 10.460,63.

Contratada(s)

Rego & Soares Comércio de Mármores LTDA - MARMOBELLO
CNPJ: 28.948.815/0001-16

Valor do contrato

R$ 10.460,63

(valor inicial)

Vigência

18/10/2019 até 17/11/2019

Data assinatura

18/10/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

055.000089/2019-43

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Antecipado - Parcela única

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2019 13:19

últ. alteração

22/07/2020 09:58

Data finalização cadastro

22/07/2020 09:58

Vigência inicial

18/10/2019 a 17/11/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002660/19

22/07/20 09:53	primeira finalização
22/07/20 09:58	Motivo reabertura: Correção

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/10/2019	Diário Oficial dos Municípios (DOM 2.633 - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 09/2019.)	22/07/2020
2	02/07/2019	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.554. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019–ARSETE/PMT.)	22/07/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.52	Equipamentos e Material Permanente
2	Programa de trabalho	27.001.0412.5001.7216	Administração da ARSETE
3	Fonte	990901	Outras Destinações Vinculadas de Recursos – Concessão de Serviços Públicos Municipais

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 09-2019.pdf	22/07/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDVALDO MARQUES LOPES	Titular	*.918.393-	cel.edvaldomarques@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.979.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDVALDO MARQUES LOPES	*.918.393-	86988488085	cel.edvaldomarques@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CONSTANTINO SOARES DE CARVALHO JUNIOR	*.236.353-	marmobello@outlook.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
07	MESA CONSOLE EM GRANITO VERDE UBATUBA	1 UND	1.00	UND (Unidade)	571,71	571,71
06	MESA CONSOLE EM GRANITO VERDE UBATUBA	1 UND	1.00	UND (Unidade)	948,96	948,96
05	MESA AUDITÓRIO EM GRANITO VERDE UBATUBA	1 UND	1.00	UND (Unidade)	1.785,08	1.785,08
04	MESA REUNIÃO EM VERDE UBATUBA	1 UND	1.00	UND (Unidade)	2.391,48	2.391,48
03	MESA DIRETOR DT	1 UND	1.00	UND (Unidade)	1.582,20	1.582,20

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

22/07/2020

Cadastramento do contrato 09/2019-ARSETE/PMT, decorrente da dispensa de licitação 03/2019, referente a aquisição de material permanente - MESAS DE GRANITO VERDE UBATUBA, para os setores funcionais da ARSETE, no valor de R$ 10.460,63, facultada o cadastro conforme Art. 1º, § 4º conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2017.

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