ÓRGÃO:
P. M. DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-002658/19 (ID 22710)
Nº do contrato
073/2019
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO BORBOLETA PARA O MUNICÍPIO DE PIO IX/EXERCÍCIO LETIVO DE 2019.
Contratada(s)
L DA COSTA NETO FILHO
CNPJ: 29.410.565/0001-29
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
Vigência
28/03/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
28/03/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2019 12:38
últ. alteração
03/07/2019 12:52
Data finalização cadastro
03/07/2019 12:52
Vigência inicial
28/03/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002658/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2019
Processo administrativo Nº
032/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/04/2019
Diário Oficial dos Municípios ()
03/07/2019
2
04/04/2019
Mural ()
03/07/2019
3
03/07/2019
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (SITE TCE/PI)
03/07/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO/CONVÊNIOS COM O FNDE/FPM/ICMS/TRIBUTOS MUNICIPAIS/FUNDEB 40%/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 003-2019 - PROJETO BORBOLETA.doc
03/07/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARTHA RACHEL VIANA DE ANDRADE
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2017' de 01/01/2017
***.388.993-**
semec@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARTHA RACHEL VIANA DE ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2017' de 01/01/2017
***.388.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULA DE ALENCAR LIMA
***.556.863-**
8934531121
prefeituradepioix2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ DA COSTA NETO FILHO
***.860.013-**
ruthneiavl@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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