ÓRGÃO:
P. M. DE ILHA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-002648/19 (ID 22700)
Nº do contrato
026/2019
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PRA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA SEREM UTILIZADOS NO DECORRER DO ANO LETIVO DE 2019 PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE/PI.
Contratada(s)
M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76
Valor do contrato
R$ 54.696,00
(valor inicial)
Vigência
24/01/2019 até 30/04/2019
Data assinatura
24/01/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
220/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2019 10:28
últ. alteração
07/08/2019 09:32
Data finalização cadastro
07/08/2019 09:32
Vigência inicial
24/01/2019
a
30/04/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002648/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 022/2019
Processo administrativo Nº
220/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2019
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.pág.174.)
03/07/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
110
FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.361.0006.2024.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO (FUNDEB 40%)
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO026 LIVROS.pdf
03/07/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAMES DE SALES SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '007/2018' de 02/01/2018
***.464.153-**
JAMESTX92@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAMES DE SALES SANTOS
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '007/2018' de 02/01/2018
***.464.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALÉRIA FARIAS DOS SANTOS
***.131.883-**
86994078848
valeriafariasig@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO ELIAS NETO
***.641.613-**
CLAUDIAFTPI@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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