ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-002586/19 (ID 22638)
Nº do contrato
113/2019
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria Tributária para recuperação de créditos tributários junto a Companhia Energética do Piauí-CEPISA.
Contratada(s)
CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADDE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49
Valor do contrato
R$ 0,20
(valor inicial)
Vigência
19/06/2019 até 19/06/2020
Data assinatura
19/06/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
027/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/07/2019 14:12
últ. alteração
02/07/2019 15:44
Data finalização cadastro
02/07/2019 15:44
Vigência inicial
19/06/2019
a
19/06/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002586/19
Finalizado em
Observação
02/07/19 15:39
primeira finalização
02/07/19 15:44
Motivo reabertura:
Inconsistência quanto ao número do contrato informado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2019
Processo administrativo Nº
027/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/06/2019
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no Diário Oficial dos Municípios)
01/07/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0100
FPM/ICMS/ISS/OUTRAS RECEITAS
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 113-2019 - Carvalho Advogados.docx
01/07/2019
baixar
2
Extrato de publicação
Extrato de Contrato 113-2019.pdf
01/07/2019
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de Posse' de 01/01/2017
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edmundo Carneiro de Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 025/2019' de 01/07/2019
***.059.511-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Karlean Rocha do Nascimento
***.580.143-**
8981288196
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ana carolina carvalho pereira
***.080.993-**
anaccarvalhop@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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