TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FMS DE DOM EXPEDITO LOPES

CONTROLE TCE:

CW-002540/19 (ID 22592)

Nº do contrato

060/2019

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de um profissional pessoa física, serviços médicos clinico geral para atendimento do programa PSF, no Povoado Buriti Grande, Sitiozinho e Gaturiano no município de Dom Expedito Lopes-PI.

Contratada(s)

MÁRIO AUGUSTO SANTOS PEIXOTO
CPF:

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)

Vigência

03/06/2019 até 31/12/2019

Data assinatura

03/06/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

024/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/06/2019 12:14

últ. alteração

26/07/2019 11:03

Data finalização cadastro

26/07/2019 11:03

Vigência inicial

03/06/2019 a 31/12/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002540/19

28/06/19 12:29	primeira finalização
25/07/19 13:24	Motivo reabertura: CORREÇÃO
26/07/19 11:03	Motivo reabertura: ANEXAR

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/06/2019	Mural (PREFEITURA MUNICIPAL. )	28/06/2019
2	28/06/2019	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.)	28/06/2019
3	27/06/2019	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE DOM EXPEDITO LOPES.)	28/06/2019

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FUS/ FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2	Programa de trabalho	10.122.0005.2602	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO..
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA FÍSICAS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA INEX. 08-2019.pdf	25/07/2019
2	Instrumento contratual	CONTRATO 060-2019. DR. MÁRIO AUGUSTO SANTOS PEIXOTO.pdf	25/07/2019
3	Extrato de publicação	Ratificação Mario Augusto.pdf	25/07/2019
4	Instrumento contratual	Extrato Mário Augusto.pdf	25/07/2019

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO	Titular	*.446.213-	valmircontador1@uol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WENERSAMIO ARAUJO DE MOURA LUZ	Fiscal de contrato	*.810.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSIEL MOURA DO VALE	*.561.513-	8934441173	josielmouravale@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRIO AUGUSTO SANTOS PEIXOTO	*.660.393-	marioaugusto@gmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	SERVIÇOS MÉDICOS	7	7.00	()	12.000,00	84.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

26/07/2019

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO N° 060/2019 - IN - Licitação. Processo Administrativo n° 024/2019 - GAB. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 008/2019 OBJETO: Contratação de um profissional pessoa física, serviços médicos clinico geral para atendimento do programa PSF, no Povoado Buriti Grande, Sitiozinho e Gaturiano no município de Dom Expedito Lopes-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES-PI CONTRATADO: MÁRIO AUGUSTO SANTOS PEIXOTO CPF: 022.660.393-85. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO PELAS PARTES ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR MENSAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) pelo PSF e R$ 8.000,00 (Oito mil reais) pela Secretaria Municipal de Saúde referente a Produtividade, totalizando R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) anual. FONTE DE RECURSOS: FUS/ FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de junho de 2019.

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