TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-002527/19 (ID 22579)

Nº do contrato

002/2019

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil, planejamento e responsabilidade técnica dos serviços de departamento de pessoal, compreendendo a execução de: (Programação financeira, cronograma mensal de desembolso, produção e escrituração dos balancetes mensais, envio eletrônico das Informações SAGRES e DOCUMENTAÇÃO WEB, balancete analítico, balancete financeiro, demonstrativo da execução da despesa, conciliação bancária, relatório da LRF-Lei de Responsabilidade Fiscal através do RGF-Relatório de Gestão Fiscal junto, que possuem periodicidade quadrimestral ou semestral, pagamento de pessoal, registro de funcionários, confecção de recibos e folha de pagamento, CAGED, GEFIP, GRPS, DARF, RAIS, SEGURO DESENPREGO, GRE, SAGRES FOLHA e outros relacionados à atividade de departamento de pessoal que o contratante achar necessário), referentes às prestações de contas mensal e anual junto a PREFEITURA MUNICIPAL e ao TCE, oferecer subsídios para elaboração de instrumentos de planejamento de matérias contábeis de interesse do Legislativo Municipal, referente às causas que versem sobre os interesses do CONTRATANTE, durante a vigência do presente contrato.

Contratado

GILVAN SANTANA DE ARAUJO-ME (26.705.461/0001-53)

Valor do contrato

R$ 40.800,00

(valor inicial)

Vigência atual

11/01/2019 até 31/12/2019

Data assinatura

11/01/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações posteriores, Artigo 13, inciso III e Artigo 25, caput, inciso II.

Modo pag.

Parcelado

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/06/2019 10:40

últ. alteração

18/08/2020 12:07

Data finalização cadastro

28/06/2019 10:58

Vigência inicial

11/01/2019 a 31/12/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002527/19

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2019	Diário Oficial dos Municípios (Publicação em 22/01/2019)	28/06/2019

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Ordinários
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001	Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_3747_561_Varzea_Branca_Extrato_Contrato_002-19_pag_138.pdf	28/06/2019

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS	Titular	*.702.218-	dyogoakira@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DYOGO AKIRA RIBEIRO BRITO	Fiscal de contrato	*.007.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN SANTANA DE ARAUJO	*.509.153-	89981113300	gilvan.araujo28@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GILVAN SANTANA DE ARAUJO	*.509.153-	gilvan.araujo28@hotmail.com	PROPRIETÁRIO

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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