TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-002522/19 (ID 22574)

Nº do contrato

001/2019

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à Câmara Municipal de VÁRZEA BRANCA - PI, atuando na emissão de parecer acerca de projetos de leis, resoluções e outras decisões peculiares ao vereador, acompanhar junto ao Tribunal de Contas do Estado, Justiça Trabalhista, Ministério Público e outros órgãos o andamento de processos de prestação de contas, bem como outros processos específicos de interesse do Poder Legislativo Municipal, caso existam.

Contratado

Amanda Matos de Araújo Damasceno (054.752.153-75)

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)

Vigência atual

09/01/2019 até 31/12/2019

Data assinatura

09/01/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações posteriores, Artigo 13, inciso V e Artigo 25, caput, inciso II.

Modo pag.

Parcelado

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/06/2019 09:43

últ. alteração

18/08/2020 12:11

Data finalização cadastro

28/06/2019 10:35

Vigência inicial

09/01/2019 a 31/12/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002522/19

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/01/2019	Diário Oficial dos Municípios (Publicação Contrato no Diário Oficial dos Municípios )	28/06/2019

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Ordinários
2	Programa de trabalho	01.031.0001.1001	Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_3750_765_Varzea_Branca_Extrato_Contrato_001-19,_Licitacao_Inexigibilidade_001-19_Ratificacao_pag_19.pdf	28/06/2019

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS	Titular	*.702.218-	dyogoakira@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DYOGO AKIRA RIBEIRO BRITO	Fiscal de contrato	*.007.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN SANTANA DE ARAUJO	*.509.153-	89981113300	gilvan.araujo28@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Amanda Matos de Araújo Damasceno	*.752.153-	amandaMATOS.ADV.JUS@gmail.com	ADVOGADA

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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