ÓRGÃO:
P. M. DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-002475/19 (ID 22527)
Nº do contrato
086/2019
Objeto (indivisível)
Mão de obra em serviços diversos na pavimentação parcial em piso cimentado do espaço localizado ao lado da Igreja Matriz, situado na Avenida Miguel Arrais Filho, Centro de Pio IX/PI.
Contratada(s)
JOSE ERIVALDO DE SOUSA ME
CNPJ: 21.074.870/0001-85
Valor do contrato
R$ 24.637,72
(valor inicial)
Vigência
10/05/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
10/05/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
044/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2019 13:12
últ. alteração
26/06/2019 13:23
Data finalização cadastro
26/06/2019 13:23
Vigência inicial
10/05/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002475/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2019
Processo administrativo Nº
044/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/05/2019
Diário Oficial dos Municípios ()
26/06/2019
2
10/05/2019
Mural ()
26/06/2019
3
26/06/2019
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (SITE TCE/PI)
26/06/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos próprios do Município.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014-2019 - PAVIMENTAÇÃO CIMENTO FOLGUEDOS.docx
26/06/2019
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N
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON CARLOS DE ALENCAR COSTA
Titular
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ato de designação nº '005/2017' de 01/01/2017
***.093.143-**
prefeituradepioix2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON CARLOS DE ALENCAR COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2017' de 01/01/2017
***.093.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULA DE ALENCAR LIMA
***.556.863-**
8934531121
prefeituradepioix2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE ERIVALDO DE SOUSA
***.436.353-**
completa@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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