ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002471/19 (ID 22523)
Nº do contrato
005/2019
Objeto (indivisível)
prestação de serviços profissionais advocatícios especializados na atuação tributária, visando a recuperação de créditos e incremento de receitas junto aos entes públicos e privados em benefício do município de Santana do Piauí - PI
Contratada(s)
CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADDE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49
Valor do contrato
R$ 0,20
(valor inicial)
Vigência
30/05/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
30/05/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
061/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2019 11:27
últ. alteração
26/06/2019 11:38
Data finalização cadastro
26/06/2019 11:38
Vigência inicial
30/05/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002471/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2019
Processo administrativo Nº
061/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/06/2019
Diário Oficial dos Municípios (DOM - PI)
26/06/2019
2
05/06/2019
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (DOM - PI)
26/06/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
38PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.pdf
26/06/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria José de Sousa Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº '00000000' de 01/01/2019
***.587.843-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nayara holanda de moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '00000000' de 01/01/2019
***.664.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE FATIMA MOURA
***.877.323-**
89988177114
licitacao.pms@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ana carolina carvalho pereira
***.080.993-**
anaccarvalhop@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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