ÓRGÃO:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-002396/19 (ID 22448)
Nº do contrato
12/2019
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços pela CONTRATADA de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse da SEMPLAN.
Contratada(s)
Imprensa Nacional
CNPJ: 04.196.645/0001-00
Valor do contrato
R$ 31.718,40
(valor inicial)
Vigência
24/05/2019 até 24/05/2024
Data assinatura
24/05/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
04600243/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2019 12:33
últ. alteração
26/07/2019 11:34
Data finalização cadastro
26/07/2019 11:34
Vigência inicial
24/05/2019
a
24/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002396/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 12/2019
Processo administrativo Nº
04600243/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/06/2019
Diário Oficial dos Municípios (DOM Teresina - Ano 2019 - n.º 2.537 de 05 de Junho de 2019.)
19/06/2019
2
05/06/2019
Diário Oficial da União (DOU SEÇÃO 3 n.º 107 de 05 de Junho de 2019)
19/06/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001100
Publicação de atos administrativos
2
Programa de trabalho
04.122.0017.2018
Publicação de atos administrativos
3
Elemento de despesa
33.90.39
Publicação de atos administrativos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
cont 12-2019 (1).pdf
26/07/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE JOAO DE MAGALHAES BRAGA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO N.º 17616 ' de 19/03/2018
***.082.523-**
semplan.pmt@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisca Maria Pinheiro Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N.º 12/2019' de 06/06/2019
***.009.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCA JULIANA C. B. E DE PAIVA
***.375.073-**
8632161170
jujuevaristo@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARLEI vITORINO DA SILVA
***.028.251-**
GEASS@IN.GOV.BR
cOORDENADORA DE RELACIONAMENTO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
03/01/2022
17/02/2022 12:23
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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