ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-002394/19 (ID 22446)
Nº do contrato
001/2018
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ACERVO DE 22 (VINTE E DUAS AQUARELAS) REFERENTES AO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DE OEIRAS PARA COMPOR GALERIA PERMANENTE NO PAÇO MUNICIPAL DE OEIRAS
Contratada(s)
SOTER CARNEIRO DE ARAÚJO JUNIOR
CPF:
Valor do contrato
R$ 23.500,00
(valor inicial)
Vigência
25/01/2018 até 25/01/2019
Data assinatura
25/01/2018
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2018
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2019 11:21
últ. alteração
19/06/2019 11:33
Data finalização cadastro
19/06/2019 11:33
Vigência inicial
25/01/2018
a
25/01/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002394/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2018
Processo administrativo Nº
001/2018
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/02/2018
Diário Oficial dos Municípios (Diario oficial dos municpios)
19/06/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0010
fpm/Receitas próprias e Outras
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Serviços de Terceiros
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Arquivos
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1
Documento substitutivo
EXTRATO DE CONTRATO.doc
19/06/2019
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2017
***.213.193-**
chefegabinetepmo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Outro
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2017
***.213.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SOTER CARNEIRO DE ARAUJO JUNIOR
***.024.444-**
SOTERCARNEIRO@GMAIL.COM
rEPRESENTANTE
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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