TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-008198/21 (ID 220307)

Nº do contrato

05/2021

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO CARRO DE PASSEIO, PICAPE 4X4, VEÍCULO ADAPTADO, TIPO AMBULÂNCIA E TIPO MOTO 125 CC), AFERIDOS POR QUILÔMETRO RODADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E MOTORISTA, através de Registro de Preço, destinados a atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde

Contratada(s)

ARAUJO E BORGES TURISMO LTDA
CNPJ: 09.269.703/0001-94

Valor do contrato

R$ 145.959,84

(valor inicial)
R$ 145.959,84

(valor atualizado)

Vigência

01/07/2021 até 01/07/2023

Data assinatura

01/07/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00081/000108/2021-67

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 031/2020

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/07/2021 09:11

últ. alteração

12/09/2022 11:01

Data finalização cadastro

12/09/2022 11:01

Vigência inicial

01/07/2021 a 01/07/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008198/21

22/07/21 09:26	primeira finalização
23/06/22 13:07	Motivo reabertura: alterar gestor e fiscal de contrato
06/07/22 09:56	Motivo reabertura: email empresa
21/07/22 09:28	Motivo reabertura: portaria
12/09/22 11:01	Motivo reabertura: ata de registro de preços

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Forma participação

Participante

Número processo TCE

LW-003011/20

Processo administrativo Nº

00081/000108/2021-67

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/PMT

Nº/Ano da ata

20/2021

CNPJ órgão gerenciador

05.522.917/0001-70

Nº/Ano procedimento

031/2020

Vigência da ata:

20/05/2021

até

20/05/2022

Data assinatura Ata

25/02/2021

Data publicação ata

20/05/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/07/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 05 2021)	22/07/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	213115	TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
2	Fonte	214115	TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERV. PÚBL. DE SAÚDE
3	Fonte	221115	RECEITAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – FMS
4	Programa de trabalho	10.301.0015.6490.000	ATENÇÃO À SAÚDE
5	Programa de trabalho	10.302.0015.5690.000	ATENÇÃO À SAÚDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato n 05 2021.pdf	22/07/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO DE DEUS DUARTE NETO	Titular	*.687.983-	ETURB@PMT.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Fiscal de contrato	*.623.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GABRIELA LEAL DE CARVALHO LOPES	*.591.583-	86999493877	gabi.leal1@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GUSTAVO PRADO BORGES DOS SANTOS	*.621.863-	financeiro@tempocertoturismo.com.br	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	2.1	LOCAÇÃO DE PICAPE 4X4 - Veículos tipo caminhoneta pick-up tração 4x4, potência mínima 2.5, cabine dupla, 04 (quatro) portas, na cor branca ou prata, diesel, com motorista qualificado, com combustível, por quilômetro rodado, com capacidade mínima de carga de 500kg, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista, com no máximo 01 (um) ano de fabricação, ar condicionado, sonorização AM/FM/CD, com documentação, impostos, taxas e multas em dia, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado com a prévia aprovação de cadas	2 UND	2.00	UND (Unidade)	72.979,92	145.959,84

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Outro Nº	12/08/2021	16/11/2021 10:35
Apostilamento Nº 1	27/01/2022	07/02/2022 12:07
Termo aditivo Nº 1	01/07/2022	05/07/2022 09:35

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
21	R$ 255.429,72	R$ 0,00	R$ 36.489,96

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0003947	14/09/2021	12163.32	12.163,32	12163.32	12.163,32	29/10/2021 09:38
Nota Fiscal Nº 00004010	06/11/2021	12163.32	12.163,32	12163.32	12.163,32	11/11/2021 08:00
Nota Fiscal Nº 00004050	04/12/2021	12163.32	12.163,32	0	0,00	14/12/2021 09:03
Nota Fiscal Nº 00004131	07/02/2022	12163.32	12.163,32	0	0,00	08/02/2022 08:33
Nota Fiscal Nº 00004162	08/03/2022	12163.32	12.163,32	0	0,00	15/03/2022 09:17

Observações

12/09/2022

INFORMO QUE O CONTRATO NÃO TEM GESTOR DO CONTRATO , APENAS FISCAL DO CONTRATO. INFORMO TAMBÉM, QUE FOI REALIZADO CADASTRO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, MAS O SISTEMA ACUSA O NÃO CADASTRAMENTO. INFORMO AINDA QUE, AO CADASTRAR O CNPJ DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA , O SISTEMA MOSTRA EMATER- INSTITUTO DE ASSISITÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURA, PORÉM A ADESÃO FOI À FMS - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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