TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIO IX

CONTROLE TCE:

CW-008173/21 (ID 220282)

Nº do contrato

INEX 003/2021

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE PIO IX (PI), VOLTADO PARA A ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO, NA ÁREA ADMINISTRATIVA, JURISDICIONAL E JUDICIAL DE 1º GRAU, ASSESSORIA DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MANTIDAS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS PÚBLICOS”.

Contratada(s)

DAVID PINHEIRO BENEVIDES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.044.182/0001-51

Valor do contrato

R$ 70.000,00

(valor inicial)

Vigência

21/06/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

21/06/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

073/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/07/2021 14:35

últ. alteração

13/09/2021 10:36

Data finalização cadastro

21/07/2021 14:49

Vigência inicial

21/06/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008173/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/06/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	21/07/2021
2	22/06/2021	Sítio Eletrônico Oficial (SITIO OFICIAL)	13/09/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	04.062.0002.2003.000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PUB DOM EXTRATO E RATIFICAÇÃO.pdf	21/07/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Silas Noronha Mota	Titular	*.630.604-	pioix_2021@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSUE GERALDO DA SILVA	Fiscal de contrato	*.158.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BRUNO EDUARDO DE SOUSA PEREIRA	*.692.643-	98984820220	licitacoespioix@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DAVID PINHEIRO BENEVIDES	*.686.803-	escvl@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE PIO IX (PI), VOLTADO PARA A ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO, NA ÁREA ADMINISTRATIVA, JURISDICIONAL E JUDICIAL DE 1º GRAU, ASSESSORIA DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MANTIDAS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS PÚBLICOS	7 MES	7.00	MES (Mês)	10.000,00	70.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 60.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 32	27/07/2021	10000.00	10.000,00	18/10/2023 10:17
Nota Fiscal Nº 34	23/08/2021	10000.00	10.000,00	18/10/2023 10:18
Nota Fiscal Nº 39	21/09/2021	10000.00	10.000,00	18/10/2023 10:19
Nota Fiscal Nº 42	21/10/2021	10000.00	10.000,00	18/10/2023 10:20
Nota Fiscal Nº 45	19/11/2021	10000.00	10.000,00	18/10/2023 10:21

Observações

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