TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-008092/21 (ID 220201)

Nº do contrato

003/2021

Objeto (indivisível)

SERVIÇO DE ADVOCACIA NOS PROCESSOS DO CLIENTE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM 1º E 2º GRAU E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 1 º E 2º GRAU (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ), DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAU (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO), DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DE OUTRAS JURISDIÇÕES, ENVOLVENDO, POR CONSEGUINTE, O ACOMPANHAMENTO DO TRÂMITE PROCESSUAL, PETICIONAMENTO E A SUSTENTAÇÃO ORAL PERANTE OS ÓRGÃOS ACIMA DESTACADOS, DURANTE A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO.

Contratada(s)

DOURADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 32.226.439/0001-23

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2021 até 08/01/2025

Data assinatura

08/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/07/2021 10:14

últ. alteração

05/01/2024 09:23

Data finalização cadastro

20/07/2021 10:38

Vigência inicial

08/01/2021 a 08/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008092/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (D O M PÁG 12)	20/07/2021
2	04/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (D O M PÁG 340)	20/07/2021
3	11/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)	20/07/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000100	Tesouro Municipal
2	Programa de trabalho	04.122.0204.2012	Manu. Da Assessoria Jurídica
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE Nº 003-2021 - RESENHA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº003-2021.pdf	20/07/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JORGE LUIS LOPES CAVALCANTE	Titular	*.247.133-	jorgeluiscontabilidade@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MATTSON RESENDE DOURADO	*.253.593-	MATTSONADVdORADO@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	20/12/2021	13/01/2022 11:22
Termo aditivo Nº 2	23/12/2022	23/01/2023 10:00
Termo aditivo Nº 3	27/12/2023	05/01/2024 09:23

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
20	R$ 300.000,00	R$ 0,00	R$ 300.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000259	28/01/2022	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	20/09/2022 11:59
Nota Fiscal Nº 00000272	23/02/2022	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	20/09/2022 12:00
Nota Fiscal Nº 287	25/03/2022	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	20/09/2022 12:01
Nota Fiscal Nº 296	26/04/2022	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	20/09/2022 12:02
Nota Fiscal Nº 309	25/05/2022	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	20/09/2022 12:02

Observações

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