ÓRGÃO:
P. M. DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-007839/21 (ID 219948)
Nº do contrato
59/2021
Objeto (indivisível)
: Serviço de Assessoria e acompanhamento da Situação Fiscal junto a Receita Federal e Caixa Econômica Federal
Contratada(s)
AMPLA CONTABILIDADE
CNPJ: 17.427.805/0001-19
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
14/05/2021 até 31/12/2024
Data assinatura
14/05/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
63/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2021 11:11
últ. alteração
09/01/2024 15:15
Data finalização cadastro
09/02/2023 15:26
Vigência inicial
14/05/2021
a
14/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007839/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 13/2021
Processo administrativo Nº
63/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/05/2021
Diário Oficial dos Municípios (PÁG. 292 do DOM)
14/07/2021
2
28/05/2021
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA DE GUARIBAS )
14/07/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIDTRAÇÃO
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 59-2021 - AMAURI O CASTRO - PESQUISÁVEL.pdf
09/02/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4330_327_Guaribas_Licitacao_Inexigibilidade_013-21_Extrato_Publicacao_Contrato_059-21_pag_292.pdf
14/07/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE ALBERTO DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '02/2021' de 01/01/2021
***.950.738-**
pmguaribas2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA ALVES TOLENTINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2022' de 03/01/2022
***.944.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO SERGIO MAIA
***.227.203-**
11933627468
paulosergiomaiaac@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AMAURI OLIVEIRA CASTRO
***.062.613-**
amaurisrn@hotmail.com
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2022
10/02/2023 09:24
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/12/2022
10/02/2023 09:30
anexos
Termo aditivo Nº 3
29/12/2023
09/01/2024 15:15
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...