ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-007820/21 (ID 219929)
Nº do contrato
D-012/2021
Objeto (indivisível)
execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos na zona urbana e rural do município de São João da Canabrava-PI, de acordo com o especificado constante do Projeto Básico e em conformidade com a Dispensa de Licitação n° 012/2021.
Contratada(s)
PRIMUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 11.114.304/0001-04
Valor do contrato
R$ 95.558,86
(valor inicial)
Vigência
06/07/2021 até 06/11/2021
Data assinatura
06/07/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2021 10:20
últ. alteração
14/07/2021 11:19
Data finalização cadastro
14/07/2021 11:19
Vigência inicial
06/07/2021
a
06/11/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007820/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2021
Processo administrativo Nº
039/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1-5 de 7 publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2021
Diário Oficial dos Municípios (Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 012/2021, Processo Administrativo nº 039/2021.)
14/07/2021
2
07/07/2021
Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br, Pág. 11 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 012/2021, Processo Administrativo nº 039/2021.)
14/07/2021
3
08/07/2021
Diário Oficial dos Municípios (Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 012/2021, Processo Administrativo nº 039/2021.)
14/07/2021
4
07/07/2021
Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br, Pág. 11 - Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 012/2021, Processo Administrativo nº 039/2021.)
14/07/2021
5
08/07/2021
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 012/2021, Processo Administrativo nº 039/2021.)
14/07/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Ordinários
2
Programa de trabalho
15.451.0007.1402.0000
OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Outro
Propostas de Preços Dispensa 012-2021.pdf
14/07/2021
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2
Outro
Parecer Jurídico à Dispensa 012-2021.pdf
14/07/2021
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3
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Justificatica da CPL à Dispensa 012-2021.pdf
14/07/2021
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4
Outro
Despacho de Autorização Dispensa 012-2021.pdf
14/07/2021
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5
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato Dispensa 012-2021.pdf
14/07/2021
baixar
1-5 de 8 arquivo(s)
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1
2
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELSON SILVA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma e ATA Posse' de 01/01/2021
***.500.503-**
ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MERCIA DE ARAUJO ABREU
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 12/2021' de 05/01/2021
***.339.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EUDÓXIO DARLAN FERNANDES LIMA VERDE
***.298.183-**
MARDOQUEUCOSTA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 95.558,86
R$ 95.558,86
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
23/07/2021
44832.20
44.832,20
44832.20
44.832,20
0
0,00
06/10/2022 10:58
Nota de serviço
03/09/2021
50726.66
50.726,66
50726.66
50.726,66
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06/10/2022 11:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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