TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JERUMENHA

CONTROLE TCE:

CW-007819/21 (ID 219928)

Nº do contrato

007/2021

Objeto (indivisível)

1Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no município de Jerumenha-PI, nas seguintes áreas: Acompanhamento processual das ações do município de Jerumenha-PI em 1ª instância no Tribunal de Justiça e Justiça do Trabalho; Assessoramento junto à Justiça do Federal de 1ª instância, assessoramento junto a Receita Federal, Previdência Social dentre outros órgãos da administração Estadual e Federal, dentre outros.

Contratada(s)

BRITO, NADLER & NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 40.058.886/0001-49

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 120.001,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2021 até 27/12/2024

Data assinatura

15/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/07/2021 10:19

últ. alteração

04/04/2024 13:56

Data finalização cadastro

14/07/2021 10:25

Vigência inicial

15/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007819/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, edicao IVCCXLIII, PAG. 372)	14/07/2021
2	20/01/2021	Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE)	14/07/2021
3	20/12/2021	Sítio Eletrônico Oficial (jerumenha.pi.gov.br/licitacao)	14/07/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000001
2	Programa de trabalho	20.220.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Nº007-2021 Brito Nadler & Nunes Advogados.pdf	14/07/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR	Titular	*.850.783-	folha@acessomunicipal.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAQUEL BRITO SILVA	Fiscal de contrato	*.642.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR	*.850.783-	89355000000	folha@acessomunicipal.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARLON BRITO DE SOUSA	*.837.613-	duela10@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	31/12/2021	31/05/2023 16:33
Termo aditivo Nº 2	22/12/2021	31/05/2023 16:35
Termo aditivo Nº 3	21/12/2023	31/05/2023 16:39
Termo aditivo Nº 4	27/12/2023	04/04/2024 13:56

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
20	R$ 178.000,00	R$ 0,00	R$ 178.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº NF	01/02/2021	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	05/10/2022 15:57
Nota Fiscal Nº NF	02/03/2021	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	06/10/2022 09:43
Nota Fiscal Nº NF	05/04/2021	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	06/10/2022 09:56
Nota Fiscal Nº NF	04/05/2021	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	06/10/2022 10:19
Nota Fiscal Nº NF	02/06/2021	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	06/10/2022 10:33

Observações

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