TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JERUMENHA

CONTROLE TCE:

CW-007816/21 (ID 219925)

Nº do contrato

0004/2021

Objeto (indivisível)

1.1 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria jurídica e patrocínio de causas judiciais, representando e peticionando perante os juízos de segundo e terceiro grau, usando dos recursos legais acompanhando-os em detrimento do bom funcionamento da Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI.

Contratada(s)

LEANDRO CAVALCANTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 17.528.719/0001-00

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 360.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2021 até 27/12/2024

Data assinatura

06/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/07/2021 10:10

últ. alteração

27/06/2024 11:34

Data finalização cadastro

14/07/2021 10:17

Vigência inicial

06/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007816/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, edicao IVCCXLIII)	14/07/2021
2	20/12/2021	Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE)	14/07/2021
3	20/12/2021	Sítio Eletrônico Oficial (jerumenha.pi.gov.br/licitacao)	14/07/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000001
2	Programa de trabalho	20.220.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Nº004-2021 Cavalcante Sociedade Individual de Adv..pdf	14/07/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR	Titular	*.850.783-	folha@acessomunicipal.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAQUEL BRITO SILVA	Fiscal de contrato	*.642.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR	*.850.783-	89355000000	folha@acessomunicipal.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO	*.477.233-	lccadv@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	28/12/2021	07/11/2023 17:18
Termo aditivo Nº 2	21/12/2022	07/11/2023 17:32
Termo aditivo Nº 3	27/12/2023	27/06/2024 11:34

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
22	R$ 220.000,00	R$ 0,00	R$ 220.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº NF	10/02/2021	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	06/10/2022 13:33
Nota Fiscal Nº NF	08/03/2021	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	06/10/2022 13:41
Nota Fiscal Nº NF	27/04/2021	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	06/10/2022 13:47
Nota Fiscal Nº NF	25/05/2021	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	06/10/2022 13:53
Nota Fiscal Nº NF	22/06/2021	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	06/10/2022 13:59

Observações

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