TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-007668/21 (ID 219777)

Nº do contrato

INEX. 07/2021

Objeto (indivisível)

“Contratação de Sociedade de Advogados para Prestação de Serviços Singulares de Assessoria Jurídica Especializada em Procedimentos Licitatórios, Contratações Diretas e Contratos Administrativos, em Atendimento as Necessidades da Prefeitura Municipal de Picos-PI ”.

Contratada(s)

AMORIM, MOURA & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 22.239.259/0001-22

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)

Vigência

13/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

13/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1336/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/07/2021 12:08

últ. alteração

12/07/2021 12:29

Data finalização cadastro

12/07/2021 12:29

Vigência inicial

13/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007668/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX Teresina(PI) Quarta-feira, 31 de Março de 2021 Edição IVCCXC)	12/07/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	03.092.0002.2094.0000	Manut. da Procuradoria Geral do Município
3	Fonte	001	FPM, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS E OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4351_545_Picos_Portaria_376-21_pag_285.pdf	12/07/2021
2	Extrato de publicação	DM_4340_529_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_007-21_Errata_1_pag_201.pdf	12/07/2021
3	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO INEX. 07-2021.pdf	12/07/2021
4	Instrumento contratual	CONTRATO DE INEX. 07-2021.pdf	12/07/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza	Titular	*.675.343-	pgm@picos.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEILSON MOURA DA LUZ	Fiscal de contrato	*.548.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO	*.372.763-	amm.advogados@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 96.000,00	R$ 0,00	R$ 96.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 242	23/06/2021	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	13/07/2021 13:32
Nota Fiscal Nº 243	23/06/2021	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	13/07/2021 13:42
Nota Fiscal Nº 244	23/06/2021	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	13/07/2021 13:49
Nota Fiscal Nº 258	18/08/2021	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	19/08/2021 12:41
Nota Fiscal Nº 255	18/08/2021	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	19/08/2021 13:20

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