TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTA FILOMENA

CONTROLE TCE:

CW-007629/21 (ID 219738)

Nº do contrato

045/2021

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria jurídica

Contratada(s)

Portela e Leal Advogados Associados
CNPJ: 33.767.911/0001-06

Valor do contrato

R$ 40.000,00

(valor inicial)

Vigência

14/05/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

14/05/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

45/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/07/2021 09:34

últ. alteração

12/07/2021 09:52

Data finalização cadastro

12/07/2021 09:52

Vigência inicial

14/05/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007629/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/05/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	12/07/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0201
2	Fonte	0203
3	Programa de trabalho	04.122.0003.2004.0000
4	Programa de trabalho	04.122.0003.2012.0000
5	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato juridico.PDF	12/07/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAGA	Titular	*.264.033-	UNCONTSC@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CIRO DA COSTA ROCHA	Fiscal de contrato	*.752.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CIRO DA COSTA ROCHA	*.752.473-	89999265629	ciro_uft@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Luanna Gomes Portela	*.469.363-	PORTELALUANNA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	Prestação de serviços jurídicos	8 MES	8.00	MES (Mês)	5.000,00	40.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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