ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007624/21 (ID 219733)
Nº do contrato
05-/2021
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços especializados em gestão pública com ênfase em estratégias e ações para implementação do ICMS ecológico.
Contratada(s)
NAIARA MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.373.909/0001-44
Valor do contrato
R$ 25.000,00
(valor inicial)
Vigência
22/03/2021 até 30/12/2022
Data assinatura
22/03/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
05-/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/07/2021 09:21
últ. alteração
13/07/2021 10:23
Data finalização cadastro
13/07/2021 10:23
Vigência inicial
22/03/2021
a
22/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007624/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 05-/2021
Processo administrativo Nº
05-/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/04/2021
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato)
13/07/2021
2
13/04/2021
Sítio Eletrônico Oficial (Portal Tanque do Piaui)
13/07/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0011.2005.0000
3
Fonte
002
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO INEXIGB. 005-21.pdf
13/07/2021
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO INEXIB. 005-21.pdf
13/07/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'titular' de 04/01/2021
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimunda Simone Nunes dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'titular' de 04/01/2021
***.519.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANA VIEIRA DE CARVALHO
***.099.738-**
8934270090
luci-anacarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NAIARA DE MORAES E SILVA
***.597.673-**
naiaramoraes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2021
07/02/2022 12:39
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 47.601,97
R$ 0,00
R$ 32.601,97
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000074
28/05/2021
2500.00
2.500,00
0
0,00
0
0,00
27/09/2022 13:55
Nota Fiscal Nº 00000065
06/05/2021
2500.00
2.500,00
0
0,00
0
0,00
27/09/2022 13:58
Nota Fiscal Nº 0000091
29/06/2021
2500.00
2.500,00
0
0,00
0
0,00
29/09/2022 12:05
Nota Fiscal Nº 0000000103
02/08/2021
2500.00
2.500,00
0
0,00
0
0,00
05/10/2022 14:05
Nota Fiscal Nº 00000119
27/08/2021
2500.00
2.500,00
0
0,00
0
0,00
05/10/2022 14:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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