TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE RIACHO FRIO

CONTROLE TCE:

CW-007557/21 (ID 209727)

Nº do contrato

002/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica de interesse da Câmara de Vereadores do Munícipio de Riacho Frio-PI, junto ao Poder Judiciário (Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, TRT 22ª Região e TRF 1ª Região), ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, bem como na atuação interna com a elaboração de pareceres Jurídicos e contratos administrativos, projetos de Leis, Resoluções e demais instrumentos internos.

Contratada(s)

IANCA RODRIGUES DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)

Vigência

20/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

26/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/07/2021 09:18

últ. alteração

28/10/2022 12:18

Data finalização cadastro

28/10/2022 12:13

Vigência inicial

20/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007557/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	28/10/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	Serviços de Terceiros Pessoa Física
2	Programa de trabalho	01.031.1003.2001.0000	Manutenção e Encargos da Câmara Municipal
3	Fonte	500	Recursos Vinculados

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Admnistrativo 002 2021.pdf	14/07/2021
2	Instrumento contratual	Contrato Admnistrativo 001 2021.pdf	14/07/2021
3	Extrato de publicação	DM_4248_900_Riacho_Frio_Licitacao_Inexibilidade_02-21_Extrato_Contrato_pag_133.pdf	09/07/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JÂNIO CÉSAR DE ARAÚJO	Titular	*.332.701-	cmriachofrio@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JÂNIO CÉSAR DE ARAÚJO	Fiscal administrativo	*.332.701-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JÂNIO CÉSAR DE ARAÚJO	*.332.701-	89981237946	cmriachofrio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
IANCA RODRIGUES DA SILVA	*.899.183-	iancarodrgues.adv@hotmail.com	Titular

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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