TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-007548/21 (ID 209718)

Nº do contrato

063/2021

Objeto (divisível - Por item)

O objeto da licitação é o registro de preços para credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI), destinado a execução de atividades meio e Serviços Técnicos área Saúde (Pjs) sob sistema credenciamento/habilitados, conforme previsto neste Termo de Referência, como serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades públicas do Município de José de Freitas/PI.

Contratada(s)

JOSÉ MARTINHO DE SOUSA JUNIOR
CNPJ: 35.110.342/0001-49

Valor do contrato

R$ 120,00

(valor inicial)
R$ 120,00

(valor atualizado)

Vigência

20/06/2021 até 22/06/2027

Data assinatura

24/06/2021

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

135/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 023/2019

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/07/2021 16:34

últ. alteração

12/06/2024 14:12

Data finalização cadastro

08/07/2021 16:42

Vigência inicial

20/06/2021 a 24/06/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007548/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 023/2019

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-006693/19

Processo administrativo Nº

135/2019

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE JOSE DE FREITAS

Nº/Ano da ata

23/2019

CNPJ órgão gerenciador

06.554.786/0001-75

Nº/Ano procedimento

023/2019

Vigência da ata:

20/03/2020

até

20/03/2021

Data assinatura Ata

17/03/2020

Data publicação ata

20/03/2020

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/06/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS )	08/07/2021
2	08/07/2021	Diário Oficial próprio (SITE OFICIAL DA PMJF/PI)	08/07/2021
3	08/07/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARENCIA )	08/07/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	02.030.0041.2200.0420
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO JOSE MARTINHO DE SOUSA JUNIOR.pdf	08/07/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAGNO RIBEIRO SAMPAIO	Titular	*.763.013-	comprasprefeiturajf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.873.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA	*.548.153-	86994164927	NARARAWENAC@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE MARTINHO DE SOUSA JUNIOR	*.285.053-	SANDRADEOLIVEIRA77@HOTMAIL.COM	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Nº 9700-5/00 (DIARISTA INDEPENDENTE) LOTE I - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS	1 UND	1.00	UND (Unidade)	10,00	120,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	23/06/2022	04/07/2022 13:34
Termo aditivo Nº 2	22/06/2023	07/07/2023 21:40
Termo aditivo Nº 3	06/06/2024	12/06/2024 14:12
Termo aditivo Nº 4	05/06/2025	10/06/2025 15:20
Termo aditivo Nº 5	11/06/2026	19/06/2026 10:39

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 906,00	R$ 0,00	R$ 906,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 38	02/01/2023	906.00	906,00	0	0,00	906.00	906,00	24/05/2023 10:46

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