ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-007487/21 (ID 209657)
Nº do contrato
067/2021
Objeto (indivisível)
NECESSIDADE DE CONTRATAR PROVISORIAMENTE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ACESSORIA FISCAL E TRIBUTARIA, INCLUIDA GESTAO DE DE POLITICA FINANCEIRA E CONTABIL DESTINADAS AO MELHOR ATENDIMENT DO CLIENTE COM ELEVAÇÃO DA CONSCIENCIA FISCAL
Contratada(s)
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves
CPF:
Valor do contrato
R$ 7.500,00
(valor inicial)
R$ 7.500,00
(valor atualizado)
Vigência
05/07/2021 até 31/12/2025
Data assinatura
05/07/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
091/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2021 10:49
últ. alteração
19/01/2025 20:40
Data finalização cadastro
08/07/2021 11:29
Vigência inicial
05/07/2021
a
05/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007487/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 053/2021
Processo administrativo Nº
091/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/07/2021
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS )
08/07/2021
2
06/07/2021
Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS)
08/07/2021
3
06/07/2021
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO PORTAL TRANSPARENCIA )
08/07/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0001
RECURSO PROPRIO
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2008.0000
FUNAÇÃO PROGRAMÁTICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
ELEMENTO DE DESPESA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO EMPRESA EDUARDO MARCELO - conferido.pdf
08/07/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAGNO RIBEIRO SAMPAIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 04/01/2021
***.763.013-**
comprasprefeiturajf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '32/2021' de 15/01/2021
***.873.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves
***.905.648-**
contato@emgadvogados.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/07/2022
08/07/2022 11:09
anexos
Termo aditivo Nº 2
11/07/2023
01/08/2023 12:23
anexos
Termo aditivo Nº 3
05/07/2024
10/07/2024 14:24
anexos
Termo aditivo Nº 4
31/12/2024
19/01/2025 20:40
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...