ÓRGÃO:
P. M. DE CORONEL JOSE DIAS
CONTROLE TCE:
CW-007398/21 (ID 209568)
Nº do contrato
030/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEASSESSORIA FISCAL E TRIBUTARIA, PARA A PREFEITYURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI.
Contratada(s)
Eduardo Marcelo Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 30.656.464/0001-11
Valor do contrato
R$ 83.600,00
(valor inicial)
Vigência
22/02/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
22/02/2021
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
030/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/07/2021 11:03
últ. alteração
07/07/2021 11:20
Data finalização cadastro
07/07/2021 11:20
Vigência inicial
22/02/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007398/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2021
Processo administrativo Nº
030/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/03/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
07/07/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECEITAS PROPRIAS.
2
Programa de trabalho
04.122.0011.2010.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 011-2021.pdf
07/07/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum gestor cadastrado
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
***.906.583-**
89981285327
nsantananeto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves
***.905.648-**
contato@emgadvogados.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 76.000,00
R$ 0,00
R$ 76.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 346
03/05/2021
7600.00
7.600,00
0
0,00
7600.00
7.600,00
07/12/2022 10:14
Nota Fiscal Nº 452
22/10/2021
7600.00
7.600,00
0
0,00
7600.00
7.600,00
07/12/2022 10:17
Nota Fiscal Nº 326
15/03/2021
7600.00
7.600,00
0
0,00
7600.00
7.600,00
07/12/2022 10:19
Nota Fiscal Nº 369
31/05/2021
7600.00
7.600,00
0
0,00
7600.00
7.600,00
07/12/2022 10:22
Nota Fiscal Nº 386
03/07/2021
7600.00
7.600,00
0
0,00
7600.00
7.600,00
07/12/2022 10:24
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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