TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-007268/21 (ID 209438)

Nº do contrato

004/2021

Objeto (divisível - Por item)

Serviços de consulta de informações de devedores e negativação a seguir especificados: I. Cadastrar junto ao SPC – Serviço de Proteção ao Crédito, os devedores para com a CONTRATANTE, sempre que expressamente houver solicitação por escrito ou através da internet nesse sentido formulada pela CONTRATANTE; II. Disponibilizar, para fins de CONSULTA pela CONTRATANTE, as informações cadastrais constantes no banco de dados do SPC – Brasil e parceiros; III. A solução para Aviso de Notificação Digital, por SMS, e-mail e por carta; visando a prestação de serviços acessórios à cobrança realizada pela Gerência da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Município, a fim de otimizar a cobrança da dívida ativa do Município e o incremento da arrecadação tributária municipal.

Contratada(s)

CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA -CDL
CNPJ: 06.510.499/0001-63

Valor do contrato

R$ 1.610,00

(valor inicial)

Vigência

28/06/2021 até 28/06/2022

Data assinatura

28/06/2021

Status

SUSPENSO

Nº proc. admin.

00047.000011/2021-21

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/07/2021 12:39

últ. alteração

05/07/2021 13:23

Data finalização cadastro

05/07/2021 13:23

Vigência inicial

28/06/2021 a 28/06/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007268/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/06/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM Nº 3.053)	05/07/2021
2	30/06/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://dom.pmt.pi.gov.br/lista_diario.php)	05/07/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1001100	RECURSOS ORDINÁRIOS GERAL
2	Programa de trabalho	04.001.4122.0017.2620
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO 004-2021 CDL.pdf	05/07/2021
2	Instrumento contratual	Contrato 004-2021 PGM CDL .pdf	05/07/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ricardo de Almeida Santos	Titular	*.453.493-	ricardodealmeidasantos@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rômulo Antônio Pimentel Brandão Filho	Fiscal administrativo	*.019.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Rômulo Antônio Pimentel Brandão Filho	*.019.283-	8632157600	adm.interna-pgm@outloOk.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EVANDRO COSME SOARES DE OLIVEIRA	*.945.203-	EVANDROCOSME2011@HOTMAIL.COM	Presidente CDL - Teresina

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Pacote 12: serviço mensal com faturamento mínimo	1 PCT	1.00	PCT (Pacote)	1.610,00	1.610,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	25/01/2022		03/02/2022 12:05
	Suspensão do contrato Nº	25/01/2022		09/02/2022 09:24

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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