TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTA LUZ

CONTROLE TCE:

CW-007213/21 (ID 209383)

Nº do contrato

031/2021

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ADVOCATÍCIA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA/JUDICIAL VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES À PROFISSÃO E AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, ALÉM DE ACOMPANHAMENTO DE INCREMENTO DE RECEITA MUNICIPAL, NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, DEFENDENDO INTERESSES DO MUNICÍPIO PARA O CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS (ISSQN – IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, IPTU – IMPOSTOS PREDIAL TERRITORIAL URBANO, ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS) QUE FAÇAM PARTE DA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI.

Contratada(s)

MARCELO DUARTE DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – DEMAIS
CNPJ: 35.027.649/0001-80

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)

Vigência

06/04/2021 até 06/04/2022

Data assinatura

06/04/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

035/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/07/2021 22:10

últ. alteração

04/07/2021 22:18

Data finalização cadastro

04/07/2021 22:18

Vigência inicial

06/04/2021 a 06/04/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007213/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/04/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	04/07/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e outros.
2	Programa de trabalho	20.470.0000.0000.0000	SERVIÇOS COMUNS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4294_596_Santa_Luz_Licitacao_Inexigibilidade_005-21_Extrato_Contrato_pag_384.pdf	04/07/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ LIMA DE ARAUJO	Titular	*.842.824-	prefeitura.santaluz-pi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.723.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA	*.723.673-	89981210883	cpl.santaluz@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCELO DUARTE DA SILVA	*.769.593-	marceloduarte@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ADVOCATÍCIA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA/JUDICIAL VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES À PROFISSÃO E AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, ALÉM DE ACOMPANHAMENTO DE INCREMENTO DE RECEITA MUNICIPAL, NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, DEFENDENDO INTERESSES DO MUNICÍPIO PARA O CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS (ISSQN – IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, IPTU – IMPOSTOS PREDIAL TERRITORIAL URBANO, ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS) QUE FAÇAM PARTE DA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA	12 MES	12.00	MES (Mês)	6.500,00	78.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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