TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-007201/21 (ID 209371)

Nº do contrato

148/2019

Objeto (divisível - Por lote)

Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis - arroz parboilizado longo fino tipo 1, a fim de atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, matriculados no Ensino Infantil, Ensino Fundamental, Eja e Projovem, bem como atendimento dos alunos de Entidades Filantrópicas.

Contratada(s)

SP Comercial e Distribuidora Ltda
CNPJ: 08.728.961/0001-29

Valor do contrato

R$ 1.334.400,00

(valor inicial)

Vigência

28/03/2019 até 28/03/2020

Data assinatura

28/03/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

042-1788/2018

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/07/2021 12:16

últ. alteração

02/07/2021 12:55

Data finalização cadastro

02/07/2021 12:55

Vigência inicial

28/03/2019 a 28/03/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007201/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Licitação (não cadastrada no Licitações Web)

Forma participação

Participante

Processo administrativo Nº

042-1788/2018

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº/Ano da ata

002/2019

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0005-98

Nº/Ano procedimento

045/2018

Vigência da ata:

22/02/2019

até

22/02/2020

Data assinatura Ata

17/01/2019

Data publicação ata

22/02/2019

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/04/2019	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.496)	02/07/2021
2	04/04/2019	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.496)	19/08/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Material de Consumo
2	Programa de trabalho	09.001.1236.5000.8261	Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEIS
3	Programa de trabalho	09.001.1236.1000.9261	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
4	Fonte	122115	Recursos do MEC/FNDE/PNAE
5	Fonte	090100	Recursos Próprios da PMT/SEMEC

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	002-19- Ata de Registro de Preços- Ñ PERECIVEIS.pdf	02/07/2021
2	Instrumento contratual	148 -19.PDF	02/07/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS	Titular	*.825.433-	SECRETARIO.SEMEC@TERESINA.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA MADALENA CAMINHA LEAL	Fiscal de contrato	*.089.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SEBASTIAO PAULINO	*.292.794-	SPCOMDIST@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
COTA PRINCIPAL	1	Arroz parboilizado longo fino tipo 1, constituído de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade, isento de sujidades, materiais estranhos, toxinas, parasitas e larvas, com rendimento após o cocção de no mínimo 2,9 vezes a mais.	480.000 UND	480000.00	UND (Unidade)	2,78	1.334.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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