TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-007195/21 (ID 209365)

Nº do contrato

014/2021

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR NA TRANSFERÊNCIA DE EXPERTISE AO SETOR DE TRIBUTOS, AUXILIANDO NA FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OTIMIZAÇÃO NA COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS DOS CONTRIBUINTES DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, EM ESPECIAL A TFF (TAXA DA FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO), TLA (TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL) E ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO (HABITE-SE), ENVOLVENDO CADASTRAMENTO IN LOCO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS CUJA MATRIZ ESTEJAM SEDIADAS FORA DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL APRESENTADA.

Contratada(s)

URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME
CNPJ: 03.033.117/0001-60

Valor do contrato

R$ 50.000,00

(valor inicial)

Vigência

07/04/2021 até 07/04/2022

Data assinatura

07/04/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

017/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/07/2021 11:32

últ. alteração

02/07/2021 11:59

Data finalização cadastro

02/07/2021 11:59

Vigência inicial

07/04/2021 a 07/04/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007195/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/04/2021	Diário Oficial dos Municípios (D.O.M PÁG 457)	02/07/2021
2	08/04/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)	02/07/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	100100	TESOURO MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	04.122.0204.2021	MANUT. ADMIN. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	RESENHA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014-2021 - INEXIGIBILIDADE 007-2021.pdf	02/07/2021
2	Extrato de publicação	RESENHA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014-2021 - INEXIGIBILIDADE 007-2021.pdf	02/07/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JORGE LUIS LOPES CAVALCANTE	Titular	*.247.133-	jorgeluiscontabilidade@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ÚRSULA SALCEDO DE ASSIS CORRÊA	*.207.233-	ursulasalcedo@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 21.967,44	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 0000045	12/05/2021	21967.44	21.967,44	0	0,00	0	0,00	20/09/2022 12:34

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